CAMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS

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3/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
"Modifica a redação do artigo 8°, do Projeto de Lei n° 032, de 29 de agosto de 2017, constante das despesas especificadas para o Gabinete do Prefeito e Fundo Municipal de Saúde".
PROJETO
2/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
’Modifica a redação do artigo 9º, ‘caput’ do Projeto de Lei nº 032, de 29 de agosto de 2017’’
PROJETO
1/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
‘’Modifica a redação do artigo 14, do Projeto de Lei nº 032, de 29 de agosto de 2017’’.
PROJETO
32/2017 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Deodápolis(MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.
PROJETO
5/2017 - PROJETO DE LEI
"CRIA o Programa Prata da Casa, que estabelece a Obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências".
PROJETO
4/2017 - PROJETO DE LEI
"DISPÕE sobre a divulgação da listagem de medicamentos Disponíveis na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências".
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE LEI
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.
PROJETO
4/2017 - RESOLUÇÃO
Nomeia Comissão Especial para Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Deodápolis e designa seus membros.
PROJETO
2/2017 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO
PROJETO
3/2017 - RESOLUÇÃO
"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, instituída pela Lei federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras Providências".
PROJETO
1/2017 - LEI COMPLEMENTAR
'Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 005 de 06 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
PROJETO
2/2017 - RESOLUÇÃO
'Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, incorporando percentual oficial de correção, e dá outras providências'.
PROJETO
1/2017 - RESOLUÇÃO
MODIFICA O ARTIGO 105, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PROJETO

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