CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
2/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Concede reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS e dá outras providências ".
PROJETO
1/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências ".
PROJETO
3/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
" Regulamenta a concessão de diárias aos membros e Servidores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e dá outras providências ".
PROJETO
1/2017 - EMENDA ADITIVA
EMENDA ADITIVA N° 001/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 15/09/2017.
PROJETO
1/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
‘’Modifica a redação do artigo 14, do Projeto de Lei nº 032, de 29 de agosto de 2017’’.
PROJETO
5/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE LEI
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.
PROJETO
4/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nomeia Comissão Especial para Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Deodápolis e designa seus membros.
PROJETO
2/2017 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
" Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, instituída pela Lei federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras Providências".
PROJETO
3/2017 - RESOLUÇÃO
"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, instituída pela Lei federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras Providências".
PROJETO
1/2017 - LEI COMPLEMENTAR
'Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 005 de 06 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
PROJETO
2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, incorporando percentual oficial de correção, e dá outras providências"
PROJETO
2/2017 - RESOLUÇÃO
'Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, incorporando percentual oficial de correção, e dá outras providências'.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
MODIFICA O ARTIGO 105, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PROJETO

CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

(67) 3448-1855 | camaradeodapolis@live.com
© 2018 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática